Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a inclusão na pauta, assim como a quebra de interstício, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADAS, em 19/12/2025.
• Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS ZARATTINI.
• Iniciada a discussão.
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  Iniciada a votação do relatório.
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 19/12/2025.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• CRONOGRAMA Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Recebida, em 16/12/2025, Mensagem do Presidente da República com proposta de modificação do Projeto de Lei nº 32, de 2025-CN. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
• Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Carlos Zarattini Inteiro teor
• VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Reunião Ordinária realizada em 19 de dezembro de 2025, APROVOU, o Relatório do Deputado CARLOS ZARATTINI, favorável ao Projeto de Lei nº 32/2025-CN na forma do SUBSTITUTIVO apresentado. Ao projeto não foram apresentadas emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do DOC n. 60/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN 13/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei do Congresso Nacional 32/2025 sancionado". Inteiro teor