REQ 137/2025 CME
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Identificação da Proposição
Autor
Max Lemos - PDT/RJ
Apresentação
17/11/2025
Ementa
Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Licenciamento Ambiental de nº 02001.027513/2023-80 (Projeto Itatiaia – Lote 7, Leilão de Transmissão ANEEL No 01/2023), que trata de Linhas de Transmissão nos MG e RJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 26/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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