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RIC 7652/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Gayer - PL/GO

Apresentação
12/11/2025

Ementa
Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da proposta de inclusão da espécie Oreochromis niloticus (tilápia) na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 23/12/2025 a 21/01/2026) 23/12/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/01/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 7652/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da proposta de inclusão da espécie Oreochromis niloticus (tilápia) na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)". Inteiro teor
19/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
19/11/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
19/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/12/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2025
15/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 476/2025, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/12/2025 a 21/01/2026)
22/01/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 613/2026/MMA, de 21 de Janeiro de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
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