Versões para impressão

RIC 7646/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Gayer - PL/GO

Apresentação
12/11/2025

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, acerca da concessão de crédito de R$ 4,4 milhões à empresa Ômega Construtora e Incorporadora, investigada pela Polícia Federal por suspeita de corrupção, propina, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, bem como sobre a adoção de critérios excepcionais para liberação acelerada de recursos do Fungetur relacionados à COP30.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 23/12/2025 a 21/01/2026) 23/12/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/01/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 7646/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, acerca da concessão de crédito de R$ 4,4 milhões à empresa Ômega Construtora e Incorporadora, investigada pela Polícia Federal por suspeita de corrupção, propina, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, bem como sobre a adoção de critérios excepcionais para liberação acelerada de recursos do Fungetur relacionados à COP30". Inteiro teor
19/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
19/11/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
19/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/12/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2025
15/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 472/2025, ao Ministro de Estado do Turismo. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/12/2025 a 21/01/2026)
16/01/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10/2026/MINISTRO, de 15 de janeiro de 2026, do Ministério do Turismo. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  Versões para impressão