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PRL 1 PLP09103 => PLP 22/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rocha - PT/PA

Apresentação
16/06/2004

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e do de nº 91/03, apensado, e das emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, apresentadas em plenário ao PLP nº 91/03; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, inadequação financeira e orçamentária das de nºs 08 e 09; e, no mérito, pela aprovação do de nº 91/03 e das emendas de nºs 06 e 07, na forma do substitutivo, e pela rejeição deste e das emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e do de nº 91/03, apensado, e das emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, apresentadas em plenário ao PLP nº 91/03; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, inadequação financeira e orçamentária das de nºs 08 e 09; e, no mérito, pela aprovação do de nº 91/03 e das emendas de nºs 06 e 07, na forma do substitutivo, e pela rejeição deste e das emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e do de nº 91/03, apensado, e das emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, apresentadas em plenário ao PLP nº 91/03; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, inadequação financeira e orçamentária das de nºs 08 e 09; e, no mérito, pela aprovação do de nº 91/03 e das emendas de nºs 06 e 07, na forma do substitutivo, e pela rejeição deste e das emendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09. Inteiro teor
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