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PL 3805/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Zulaiê Cobra - PSDB/SP

Apresentação
16/06/2004

Ementa
Dispõe sobre as profissões de Terapeuta em Estética e Técnico em Estética.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2004 Apense-se este ao PL-959/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP). Inteiro teor
28/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-959/2003.
30/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01/07/04, PÁG 30357 COL 02. Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
30/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor
27/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-959/2003
10/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).
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