REL 1/2025 CDHMIR
Inteiro teor
Relatório
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Reimont - PT/RJ
Apresentação
04/11/2025
Ementa
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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