Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.
  
• Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.
  
• Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.
• O relator apresenta complementação de voto.
• Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.
• Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  
• Encerrada a discussão e o prazo de destaques.
• Não foram apresentados destaques.
• Iniciada a votação do relatório.
• Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• CRONOGRAMA Inteiro teor
• Designado Relator, Sen. Izalci Lucas (PL-DF)
• Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 3 (três) emendas. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• APROVADO o Relatório e Complementação de Voto do Senador IZALCI LUCAS, favorável ao Projeto de Lei nº 30/2025-CN na forma do SUBSTITUTIVO que comtempla a proposta original do PLN acrescida do teor inscrito na Emenda nº 3 (inclusão do item 5.3.3 no Anexo V). Quanto às 3 (três) emendas apresentadas, APROVADA a de nº 3 e DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 1 e 2. Inteiro teor
• Prejudicialidade na Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 27/11/2025)
  A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, em virtude da aprovação do PLN nº 31/2025 - Substitutivo.