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SOR 1/2025 CPOVOS Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões



Identificação da Proposição

Autor
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Apresentação
30/10/2025

Ementa
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS". Inteiro teor
  • Designada relatora Deputada Dandara (PT-MG). Inteiro teor
03/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Devolvida a relatoria pela Deputada Dandara e designada relatora Deputada Juliana Cardoso. Inteiro teor
  • Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". Inteiro teor
04/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". Inteiro teor
  • Devolvida a relatoria pela Deputada Juliana Cardoso e designada relatora Deputada Célia Xakriabá. Inteiro teor
05/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Devolvida a relatoria pela Deputada Célia Xakriabá e designado relator Deputado Airton Faleiro. Inteiro teor
  • Apresentação da REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". Inteiro teor
06/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a SOR 1/2025-CPOVOS, com alteração na emenda nº 1, para a UO 84101-MPI e, na emenda nº 2, para a UO 84201-Funai. Foram adicionados como solicitantes de todas as emendas os Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro.
06/11/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2025 - 08h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/11/2025 - 09h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 04/11/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões