SOR 1/2025 CCJC
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apresentação
30/10/2025
Ementa
Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
SOR foi aprovada, nos termos do Relatório do Relator. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 04/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 06/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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