ESB 582/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
27/10/2025

Ementa
Modifica a Estratégia 9.3 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2025 Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Apresentação da ESB n. 582/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/10/2025

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )

  • Apresentação da ESB n. 582/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). Inteiro teor