REQ 441/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção



Identificação da Proposição

Apresentação
24/10/2025

Ementa
Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das afirmações proferidas durante entrevista na Indonésia, nas quais afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também” e criticou ações de combate ao tráfico realizadas pelos Estados Unidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 441/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Manifesta repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das afirmações proferidas durante entrevista na Indonésia, nas quais afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também” e criticou ações de combate ao tráfico realizadas pelos Estados Unidos". Inteiro teor
28/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 28/10/2025 - 11h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)