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REQ 140/2025 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP

Apresentação
23/10/2025

Ementa
Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação do REQ n. 140/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 140/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011". Inteiro teor
06/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2025 - 09h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/11/2025 - 15h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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