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REQ 436/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
21/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 18 de novembro de 2025, com a finalidade de dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 436/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 18 de novembro de 2025, com a finalidade de dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro
    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada no dia 18/11/2025 com os seguintes convidados: 1) CAROLINA SIEBRA – Advogada; 2) EDUARDO ANTUNES BARCELOS - Preso Político; 3) MARCOS SOARES - Preso Político; 4) MARIANA NAIME - Presa Política; 5) MARILEIDE MARCELINO DA SILVA - Presa Política; 6) MAURÍCIO ESCOBAR - Vereador de Tangará da Serra - MT; 7) OZIEL LARA DOS SANTOS - Preso Político; 8) PAULO FARIA –Advogado. Após as exposições dos convidados, fez uso da palavra o Senhor Deputado Federal Helio Lopes. Também fizeram uso da palavra os senhores Dárcio Bracarense Filgueiras, Dinho Souza, Cláudio Caivano, Tânia Maria Soster Santos, José Roberto dos Santos, Kelmon Luís Souza, Junior, Sergio Borges e Mateus Henrique Gomes,
06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2025 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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