REQ 436/2025 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Meira - PL/PE
Apresentação
21/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 18 de novembro de 2025, com a finalidade de dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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| 21/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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