RAT 12 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2025

Ementa
VOTO: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática XII, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 12 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Bohn Gass (PT-RS). Inteiro teor
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas
  • O relator, Deputado Bohn Gass, leu o relatório.
  • O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques.
  • Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a discussão foi encerradad assim como o prazo para apresentação de destaques.
  • Em deliberação, o relatório da Área Temática XII foi APROVADO, em 9/12/2025, nas representações de ambas as Casas do CN.
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)