RAT 7 CMO => PLN 15/2025 CN
Inteiro teor
Relatório Setorial
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Acácio Favacho - MDB/AP
Apresentação
16/10/2025
Ementa
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15, de 2025-CN, relativamente à Área Temática VII – Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2025 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
Sessões e Reuniões
- 02/09/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 02/09/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 02/09/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)