CAE 1 CMO => PLN 15/2025 CN
Inteiro teor
Relatório do CAE
Situação: Não Definido
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/10/2025
Ementa
Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026 (PLN nº
15/2025-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2025 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
Sessões e Reuniões
- 02/12/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)