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RAT 2 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB

Apresentação
16/10/2025

Ementa
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15, de 2025 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas em 9/12/2025.
  • Relatório lido pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo.
  • O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Discutiram a matéria Deputado Carlos Gaguim, Geraldo Resende e Acácio Favacho.
  • Encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.
  • Em deliberação, o Relatório Setorial da Área II foi APROVADO em 10/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.
16/10/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 2 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador(a) Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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