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REL 1/2004 CEITV => PL 5979/2001 Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Mentor - PT/SP

Apresentação
07/06/2004

Ementa
RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2001, QUE TRATA DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR ( TENDO COMO APENSO O PL Nº 1.174/03), APRESENTADO PELO DEPUTADO JOSÉ MENTOR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2004 Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2004

Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )

16/06/2004

Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Wellington Roberto.
18/06/2004

Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )

  • Prazo de vista encerrado.
23/06/2004

Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 23/06/2004 - 09h00

    Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/06/2004 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/06/2004 - 16h00

    Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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