REQ 54/2025 CCTI
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Reimont - PT/RJ
Apresentação
09/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o planejamento e a recomposição estruturante das Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) vinculadas ao MCTI, com foco na política de pessoal, orçamento e financiamento para o setor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/10/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de representante da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Deputado Vitor Lippi. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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| 15/10/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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