REQ 74/2025 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Identificação da Proposição
Apresentação
08/10/2025
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº , DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o prazo de validade de alimentos perecíveis e não perecíveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Autor(a). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 15/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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