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REQ 386/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Max Lemos - PDT/RJ

Apresentação
07/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
TEMA: "Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)"

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1. Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS).
2. Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A.
4. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil).
5. Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica.
6. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.
7. João Alfredo Scheidt, Superintendente da Unimed Centro RS e CEO da Unicard S/A.
8. Vitório Rocchi, Fundador da Sobam Planos de Saúde.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 386/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil". Inteiro teor
15/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 397/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil". Inteiro teor
05/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 406/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Junio Amaral (PL-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento 386/2025, de autoria do Deputado Max Lemos, para incluir, como convidado, o Sr. José Ramalho da Silva Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS)". Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)"

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    1. Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS).
    2. Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
    3. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A.
    4. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil).
    5. Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica.
    6. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.
    7. João Alfredo Scheidt, Superintendente da Unimed Centro RS e CEO da Unicard S/A.
    8. Vitório Rocchi, Fundador da Sobam Planos de Saúde.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 15/10/2025 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões