REL 2/2025 GTAMBDIG Inteiro teor
Relatório



Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2025

Ementa
RELATÓRIO PARCIAL 2 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
Usou da palavra a Deputada Delegada Ione (AVANTE-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "relatório parcial 2 - grupo de trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital". Inteiro teor
08/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Relatório Parcial pela Coordenadora, Deputada Rogéria Santos.
  • Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria
  • Iniciada a votação da matéria.
  • Aprovado o Relatório Parcial da Coordenadora, Deputada Rogéria Santos.
  • Usou da palavra a Deputada Delegada Ione (AVANTE-MG).
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)