EMP 3 => PL 2810/2025 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/10/2025

Ementa
Emenda modificativa para alterar o inciso IX do art. 70-A do Projeto de Lei 2.810/2025, a fim de reconhecer o papel social e educativo do esporte na formação de crianças e adolescentes e na promoção de uma cultura de convivência saudável e inclusiva


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
07/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) e outros. Inteiro teor