REQ 52/2025 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ
Apresentação
07/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
04/11/2025 Realizada Audiência Pública. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 08/10/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 04/11/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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