REQ 137/2025 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/10/2025
Ementa
Requer o adiamento da audiência pública designada para o dia 7 de outubro de 2025, sobre o tema “Controle do uso de cigarros eletrônicos no Brasil”, para o dia 9 de outubro de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada por perda do objeto. A audiência pública a que o requerimento faz referência foi realizada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/10/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
| 04/11/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
Sessões e Reuniões
- 08/10/2025 - 15h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)