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PL 4985/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
07/10/2025

Ementa
Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-3431/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2026 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20/03/2026 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10/11/2025 Comissão de Educação ( CE )
Recebimento pela CE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4985/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional". Inteiro teor
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3431/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/11/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
10/11/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
12/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 748/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 4.985/2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 3.431/2025". Inteiro teor
20/03/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada.
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