REQ 194/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
06/10/2025

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o requerimento nº 226/2025,do Sr. Tarcísio Motta que requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 194/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino
    ". Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
19/11/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 226/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino". Inteiro teor
26/11/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 226/2025,do Sr. Tarcísio Motta que requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino.
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)