ESB 1 CTRAB => SBT 1 CTRAB => PL 2858/2024
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/10/2025
Ementa
Altera a Lei n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para estabelecer diretrizes de segurança preventiva e dispor sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis em locais abertos ao público com grande circulação de pessoas ou com risco potencial de acidentes
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/10/2025 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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