REQ 86/2025 CASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
06/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a finalidade promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Coordenadora Executiva da Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR; ANA PAULA CUSINATO, Representante da Comissão de Servidores(as) do MPDFT; FERNANDO FREITAS, Presidente da ASSEJUS da Associação dos Servidores da Justiça do DF - ASSEJUS; HELITON LEAL SILVA, Diretor da ASMPF da Associação dos Servidores do MPF - ASMPF; JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO, Presidente do SINDJUS do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS; JULIANA SANTANA RICK, Coordenadora Executiva da FENAJUFE da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; LAERCIO BERNARDES DOS REIS, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU; MARCIO RODRIGUES LIMA, Presidente da ASMIP da Associação dos Servidores do MPDFT - ASMIP; RAIMUNDO RODRIGUES LEITE, Diretor da ASEMPT da Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT; RAUL LOUREIRO LOPES NETO, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU; e RENATO CANTONI, Diretor Executivo do sindMPU do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - sindMPU. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 07/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 11/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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