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REQ 15/2025 PEC02724 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


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Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PL/RJ

Apresentação
03/10/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 027, de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2025

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 027, de 2024". Inteiro teor
07/10/2025

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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