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PEP 1 => PL 1087/2025 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arthur Lira - PP/AL

Apresentação
01/10/2025

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela: • Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária, das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21, 41, 76 e 94, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária, das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21, 41, 76 e 94, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:
    • Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária, das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21, 41, 76 e 94, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor
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