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EMP 85 => PL 1087/2025 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera a legislação do imposto sobre a renda, visando a correção da tabela progressiva pela inflação, a introdução de maior progressividade nas faixas de alta renda e a equiparação da tributação sobre rendas de capital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 85 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Data Andamento
01/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 85 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros. Inteiro teor
01/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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