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EMP 58 => PL 1087/2025 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ e outros

Apresentação
01/10/2025

Ementa
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 58 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 58 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros. Inteiro teor
01/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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