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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

Apresentação
30/09/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/10/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
28/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
28/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/09/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4855/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade". Inteiro teor
30/09/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do REQ n. 264/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que 'Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade'". Inteiro teor
08/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Aprovado o requerimento nº 264/2025,da Sra. Enfermeira Rejane que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".
28/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
28/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.

PL 4855/2025