REQ 63/2025 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Allan Garcês - PP/MA
Apresentação
30/09/2025
Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação, para aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), de Moção de Repúdio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João Batista – MA e ao Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em razão de conduta permissiva e imoral que possibilitou a realização de encenação de teor sexual por alunos em gincana escolar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em razão da remessa do Ofício N. 116/2025 - CPASF/Pres à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de São João Batista/MA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/09/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 08/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 13/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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