PIN 1/2025 CMO
Inteiro teor
Proposta de Instrução Normativa
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/09/2025
Ementa
Regula procedicmentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2006 - PLOA 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
| 30/09/2025 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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Sessões e Reuniões
- 02/09/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 02/09/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 02/09/2025 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)