REQ 102/2025 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/09/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre projeto, execução e manutenção (corretiva e preventiva) das obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Audiência Pública realizada dia 04/11/2025. |
| 08/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o requerimento nº 108/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/09/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 01/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 06/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 08/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 04/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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