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REQ 24/2025 SUB8JAN Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PL/RJ

Apresentação
16/09/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2025 Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN) ( SUB8JAN )
Aprovado o Requerimento.
16/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que " Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que " Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. ". Inteiro teor
30/09/2025

Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN) ( SUB8JAN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
06/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2025 - 09h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/11/2025 - 15h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 08/10/2025 - 15h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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