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REQ 109/2025 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Leo Prates - PDT/BA

Apresentação
26/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com Comissão de Administração e Serviço Público para discutir aspectos trabalhistas da PEC da Polícia Científica – PEC 76 de 2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Aprovado o requerimento nº 113/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com Comissão de Administração e Serviço Público para discutir aspectos trabalhistas da PEC da Polícia Científica – PEC 76 de 2019". Inteiro teor
01/10/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
01/10/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 113/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO)". Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado o requerimento nº 113/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO).
20/10/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o aditamento do Req nº 109/2025 CTRAB, para incluir entre os convidados da Audiência Pública a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2025 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões