REQ 179/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 179/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ". Inteiro teor
01/10/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 01/10/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)