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REP 26/2025 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Defesa Escrita no Conselho de Ética


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
23/09/2025

Ementa
Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2025 Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 15, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assim como do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 26/2025 (Representação), pelo Mesa Diretora, que "Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
  • PROC n.115/2025. Inteiro teor
  • Parecer da Corregedoria Parlamentar, referente ao Processo nº 991.300/2025. Inteiro teor
  • Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 15, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assim como do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
23/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
07/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 25 referente à Representação nº 26 de 2025.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Ricardo Maia (MDB/BA).
08/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)
15/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Primeira tentativa de Notificação do Representado.
22/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Notificado pessoalmente o Deputado Marcos Pollon para que apresente sua Defesa Escrita em até 10 dias úteis. Inteiro teor
23/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da Defesa Escrita do Representado.
06/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

07/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início da Instrução Probatória.
13/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado Plano de Trabalho do relator, Deputado Ricardo Maia. Inteiro teor
14/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Aditamento ao Plano de Trabalho do Deputado Ricardo Maia, relator. Inteiro teor
26/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Petição do Deputado Marcos Pollon acerca da pertinência das testemunhas de defesa. Inteiro teor
01/12/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • 2º Aditamento do Plano de Trabalho do relator, Deputado Ricardo Maia. Inteiro teor
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