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EMS 6543/2019 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
19/09/2025

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.543, de 2019 (PL nº 10.156, de 2018, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 6543/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.543, de 2019 (PL nº 10.156, de 2018, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 6543/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.543, de 2019 (PL nº 10.156, de 2018, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino". Inteiro teor
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