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REQ 90/2025 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Ana Pimentel - PT/MG ,  Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
19/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Requerimento, com alterações: Inclusão do Representante da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV); Representante da Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP); Representante da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário de União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público de União (ANAMPA); Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Niomar de Sousa Nogueira, da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; e do Pacto Brasília.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Rogério Correia PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa". Inteiro teor
23/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 90/2025 – CFT, para incluir convidados na audiência pública que debaterá a Reforma Administrativa". Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alterações: Inclusão do Representante da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV); Representante da Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP); Representante da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário de União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público de União (ANAMPA); Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Niomar de Sousa Nogueira, da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; e do Pacto Brasília.
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2025 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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