REQ 44/2025 PL073325
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
18/09/2025
Ementa
Requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/09/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/09/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
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| 24/09/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
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Sessões e Reuniões
- 24/09/2025 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)