PAR 1 CDHMIR => PL 161/2022 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Apresentação
17/09/2025

Ementa
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 161/2022


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
17/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do PAR n. 1 CDHMIR (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Inteiro teor