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REQ 39/2025 GTAMBDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Lima - NOVO/RJ

Apresentação
17/09/2025

Ementa
Audiência pública com os seguintes convidados: Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; 2. Felipe Rodrigues - Especialista em IA; Rodolfo Canônico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
Audiência Pública

Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);

DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);

RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);

ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);

CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);

TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e

NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Audiência pública com os seguintes convidados: Andrea Hoffmann Formiga – Presidente do Instituto Isabel; 2. Felipe Rodrigues - Especialista em IA; Rodolfo Canônico - Family Talks; Organização Childhood Brasil — A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência". Inteiro teor
17/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI (REQ 5/25);

    JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Coordenador do NUCCIBER - Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (REQ 5/25) - por videoconferência;

    LUANA TAVARES, fundadora do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC (REQ 19/25) por videoconferência;

    FELIPE RODRIGUES, Especialista em Inteligência Artificial (REQ 39/25);
28/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Audiência Pública

    Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25);

    DANIELA MACHADO, Coordenadora Pedagógica do EducaMídia e Representante do Instituto Palavra Aberta (REQ 7/25);

    RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks (REQs 7 e 39/25);

    ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQs 36, 38 e 39/25);

    CATARINA FUGULIN, Advogada e Líder de Políticas Públicas do Movimento Desconecta (REQ 38 e 39/25);

    TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia em Campo Grande -MS, representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ (REQ 37/25); e

    NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital (REQ 7/25).
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 12h30

    Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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