Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento.

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

• Audiência Pública sobre o tema "Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet" realizada com os seguintes convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 18/25); CRISTIANA CAMARATE, Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL (REQ 4/25); DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQ 19/25); HUGO SILVA, Presidente da UBES (REQ 1/25); ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google (REQ 2, 8 e 41); TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Segurança e Bem-estar da Meta na America Latina (REQ 8 e 41) - por videoconferência; GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok (REQ 8 e 41); MARILIA MONTEIRO, Representante da plataforma Discord (REQ 3,5 e 41) - por videoconferência; LUIS FELIPE MONTEIRO, Vice-Presidente Global de Relações Institucionais da Unico IDTech (REQ 8/25); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 1, 8, 19, 21, 26 e 35) - por videoconferência; ERGON CUGLER, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS (REQ 1/25); KELLI ANGELINI, Representante Ong Criança em Jogo e Assessora do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (REQ 30 e 31/25); ALEXANDRE ARNS GONZALES, Representante da DiraCom (REQ 23/25); IGOR BRITTO, Secretário executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC (REQ 33/25), e ANA POTYARA, Representante da ANDI - Comunicação e Direitos (REQ 28/25). (Requerimento 1, 2, 3, 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos); (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil); (Requerimento 13, 18 e 21/2025, da Dep. Laura Carneiro); (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral); (Requerimento 23, 26, 28, 30, 31, 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim); (Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil); (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos).

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

• A- Audiência Pública sobre o tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho representando também a Secretaria de Inspeção do Trabalho (REQ 6/2025);
  ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC (REQ 24/25);
  TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (REQ 6/25);
  MOACIR NASCIMENTO JR ,Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (REQ 5/25);
  FERNANDA BRITO PEREIRA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA (REQ 6/25);
  KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI (REQ 6 e 23/25);
  RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29,30,31 e 32) ;
  GUILHERME FORMA KLAFKE, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP representando Juliana Petenate Salles (REQ 34/25);
  ROBERTO DIAS, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito Juliana Petenate Salles SP (REQ 34/25);
  
  (Requerimento 5 e 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
  (Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
  
  
  B - Requerimentos:
  1 - REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a saúde mental de crianças e adolescentes em ambientes digitais com os seguintes convidados : - Representante do Ministério da Saúde (saúde mental de crianças e adolescentes); - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infancia e Adolescência – ABPIA; - Luccy Pfeiffer, medica pediatra; - Conselho Federal de Psicologia; - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento; - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil; - Sociedade Brasileira de Pediatria; - Associação Brasileira de Psicopedagogia"
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
  
  2 - REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Rogéria Santos - (REQ 4/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 4/2025 para a inclusão de convidado na audiência pública de que pretende discutir a “Politica Nacional de Proteção Digital” os seguintes convidados: audiência pública o Senhor Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "
  NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.