REQ 35/2025 PLP15225
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/09/2025
Ementa
Requer visita técnica em Porto Velho/RO por membros da Comissão Especial sobre a Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo (PLP 152/25).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2025 |
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/2025 |
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )
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| 23/09/2025 |
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
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Sessões e Reuniões
- 23/09/2025 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)