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REQ 14/2025 GTAMBDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
16/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
Audiência Pública
Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)
FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)
JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)
ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)
ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com Instituto Grupo ALANA
    ". Inteiro teor
17/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
30/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Audiência Pública
    Tema: Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    IVAN HENRIQUE DE MATTOS, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MDHC (REQ 4/25)
    RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
    RICARDO DE LINS HORTA , Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 24/25)
    CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, Representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (REQ 35/25)
    LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 4,22,26 e 35/25)
    SHEYLLI CALEFFI, Especialista em cuidados com crianças (REQ 2/25)
    MARIA MELLO, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2, 7, 14, 19 e 23/25)
    DIEGO RAFAEL CANABARRO, Head de Políticas de Privacidade para a América Latina da Meta (REQ 8,41)
    LUCIANA TEMER, Diretora-Presidente do Instituto Liberta (REQ 19/25)
    RAFAEL ZANATTA, Codiretor da Data Privacy (REQ 28/25)
    RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29, 30, 31 e 32/25)
01/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Audiência Pública
    Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)
    RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)
    FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)
    JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)
    ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)
    ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 12h30

    Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões